Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.

Mineração em terras indígenas é absolutamente inconstitucional, segundo procurador

O evento, em sua sexta edição, foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas

Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.

Doença degenerativa. Agravada pelas atividades laborais da obreira. Nexo concausal. Responsabilidade civil.

Teoria autopoiética do direito e reflexão hermenêutica ontológico-filosófica

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista e Pesquisador. Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Sociologia, Filosofia, Direito e Autopoiese. Universidade de Cruz Alta - RS.

Embargos à execução. Prejudicial de mérito de prescrição da pretensão autoral suscitada pela segurada apelante. Rejeição. Contrato de seguro de vida.

Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença proferida pela Juíza de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, que, nos autos de Embargos à Execução, opostos pela Companhia de Seguros Aliança do Brasil contra Maria da Conceição Bezerra, julgou improcedentes os presentes embargos, determinando que fosse dado seguimento ao processo executivo.

O interesse universal na Amazônia e na Patagônia

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?

Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.

Noções gerais a respeito da ação popular. ⁽ⁱ⁾

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado, Professor Universitário.

Taxa ou preço público: qual a natureza da contraprestação paga ao órgão responsável, quando do licenciamento ambiental?

Sandro Ari Andrade de Miranda - advogado em Blumenau/SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.

Da transação penal ambiental. Aspectos diferenciais sobre a reparação e a composição do dano ambiental - em face do o art. 27, da Lei 9.605/98.

IAB sugere criação da Agência Nacional de Regulação de Prêmios e Apostas para fiscalizar jogos eletrônicos

O projeto de lei que regula as loot boxes nos jogos eletrônicos visa transparência e proteção ao consumidor, com sugestões de aprimoramento

PLS 304/2017: qual sua importância para o combate às mudanças climáticas?

Por Flávio Figueiredo Assis

Lei da igualdade salarial entre homens e mulheres

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Reforma Tributária: Simplificação e desafios para as empresas

Por Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft.

A Amazônia pode virar uma floresta seca

Por Priscila Caneparo.